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1ª Turma inicia julgamento sobre cessão de royalties do Espírito Santo
STF
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento iniciado na tarde desta terça-feira (18) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Cível Originária (ACO) 2178, que envolve disputa de royalties de petróleo e gás natural com base em contrato firmado em 2003 entre o Estado do Espírito Santo e a Un...
2ª Turma nega recurso de ex-deputado federal André Moura e mantém remessa de inquérito ao STJ
STF
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (18), negou recurso interposto pela defesa do ex-deputado federal André Moura (PSC-SE) e manteve decisão do ministro Edson Fachin que declinou da competência do STF para processar e julgar o Inquérito (INQ) 3594 e determinou sua remessa ao ...
Carnaval não é feriado e trabalhador que faltar está sujeito a demissão
JusBrasil
Carnaval não é feriado e trabalhador que faltar está sujeito a demissão - 2 horas atrás Apesar de muitas empresas concederem folga de Carnaval a funcionários, a data não é feriado na maioria dos estados, de acordo com o calendário oficial. Por isso, o trabalhador que faltar para aproveitar a folia pode ser dispensado...
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